A segurança das barragens foi discutida na noite desta quinta (16/5) em audiência pública no auditório do CRAS, em Ouvidor. A reunião foi proposta pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e contou com a participação de diversos segmentos da comunidade, produtores rurais e a mineradora Mosaic Fertilizantes sucessora dos negócios da Vale, que apresentou as medidas que estão sendo tomadas neste Plano de Segurança de Barragens. A mineradora CMOC Brasil – que controla a Niobrás e Copebrás foi convidada, mas enviou oficio a Secretária Municipal de Meio Ambiente Angélica Silvério Freires, horas antes da realização da audiência referente à Gestão de Barragens, que não participaria justificando que não havia fato inédito a ser compartilhado com a comunidade.
A secretaria municipal de Meio Ambiente Angélica Silvério Freires, agradeceu a presença de todos os presentes, e falou da responsabilidade de realizar uma audiência pública para tantas pessoas. A gestora de Meio Ambiente citou a Lei Federal 12.334/2010, da Politica Nacional de Segurança de Barragens em que a segurança da barragem é de responsabilidade do empreendedor, enquanto que a fiscalização é da Agencia Nacional de Mineração (ANM). “Precisamos discutir medidas que deem segurança para a população e também segurança para a proteção do meio ambiente. A segurança das barragens visa manter a integridade estrutural e operacional das barragens, e a prevenção da vida, da saúde, da propriedade e do meio ambiente. Hoje aqui saberemos as providências por parte da Mosaic Fertilizantes, que estão sendo tomadas em caráter preventivo para evitar que um acidente aconteça nossa cidade. ”, ressalvou a gestora da SEMMA Angélica Freires sobre o motivo da proposição da audiência pública.
Gilmar Araújo salientou que a Mosaic trabalha com planos de contingência, de prevenção, e de segurança para evitar rompimento de sua barragem. Segundo ele, tem sido feito vistoria preliminar e superficial e atesta boas condições nas estruturas. “A gente vem se preocupando neste sentido desde 2016. A Mosaic, confeccionou um plano de ação de contingência”, esclareceu.
O vice-prefeito Nelson Manoel e o vereador Heleno Borges Ribeiro, disseram da importância da realização desta audiência para ouvirmos esclarecimentos de medidas que podemos ajudarmos a tomar.
O prefeito de Ouvidor Onofre Galdino Pereira Junior relata que o Município de Ouvidor, prezando pela proteção dos recursos naturais e principalmente à manutenção da incolumidade, ou seja, do afastamento ou da inserção de perigo ou dano ao físico, psicológico e à qualidade de toda comunidade, propôs a realização desta importante audiência publica que debate as barragens de Mineração instaladas no Município. “Acreditamos que o acesso a informação e a transparência sejam ferramentas essenciais e façam a diferença para a segurança da nossa população.”
No encontro os presentes puderam sanar suas duvidas junto a Mosaic Fertilizantes que foram indagadas em diversas perguntas por produtores presentes, principalmente relativo ao liquido saído da represa, sirenes de seguranças e reivindicações.
A respeito da mineradora CMOC Brasil – que controla a Niobrás e Copebrás, o prefeito Onofre Galdino e a secretaria de Meio Ambiente Angelica Freires manifestaram que irão fazer uma moção de repudio mostrando a insatisfação com a empresa que não veio prestar os devidos esclarecimentos aos presentes na audiência pública. (texto e fotos: Carlos Duarte para o Portal Serra Dourada News)