Na quinta-feira (12), a equipe da Consultoria Equilíbrio Ambiental esteve no município, junto a secretária de Meio Ambiente, Clícia S. Feitosa, realizando um trabalho de assessoria para acompanhamento das atividades ambientais para o planejamento do ICMS Ecológico 2022.
O ICMS Ecológico é uma forma de tributação compensatória, que busca fazer cumprir as restrições legais ambientais existentes, no que discerne as atividades do desenvolvimento econômico.
Nos últimos dois anos, Três Ranchos vem recebendo o recurso financeiro por ter alcançado a pontuação de 5 mil e 4 mil pontos, portanto, foi enquadrado com 1,25%. Para 2022, a meta é alcançar 6 mil pontos e se enquadrar nos 3% de arrecadação.
A Secretaria de Meio Ambiente não havia recebido nenhum tipo de recurso financeiro, como o ICMS Ecológico, por exemplo. Para tanto, é necessário mantê-lo afim de ampliar serviços por meio da prefeitura.
Esse foi um dos compromissos de campanha firmado pelo atual prefeito, Hugo Deleon, por meio da pasta ambiental, na qual foi criada a Área de Proteção Ambiental (APA) – Joaquim Inácio Carneiro, e com o feito, o município ficou apto a conquistar o novo recurso.
Fonte: Secretaria de Meio Ambiente
