A Câmara Municipal de Catalão realizou, na terça-feira (20), a 38ª Sessão Ordinária de 2026. A pauta reuniu projetos nas áreas de cultura, esporte, meio ambiente e assistência social, além de 25 requerimentos com demandas dos bairros. O status de cada matéria está indicado abaixo, conforme a etapa de tramitação em que a proposição se encontrava na Ordem do Dia.
Gratuidade para idosos e estudantes em eventos esportivos e culturais
STATUS: Em pauta — 1ª votação
O Substitutivo nº 2/2026 dispõe sobre a gratuidade para idosos e estudantes em todos os eventos esportivos e culturais do município que recebam subsídios públicos. A proposta esteve em pauta para primeira votação na 38ª Sessão.
Conservação das represas e lagos públicos
STATUS: Em pauta — 2ª votação
O Substitutivo nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 84/2026 estabelece padrões mínimos de conservação, limpeza, coleta seletiva e sinalização educativa nas margens das Represas do Clube do Povo, Monsenhor de Souza, da Bica e dos demais lagos e represas públicos do município. A matéria esteve em pauta para segunda votação, etapa final de tramitação.
Afetação e desafetação de áreas públicas
STATUS: Em pauta — PL 97 em 1ª votação; PL 94 em 2ª votação
Estiveram em pauta o Projeto de Lei nº 97/2026, que promove alterações na afetação de áreas públicas, e o Projeto de Lei nº 94/2026, que promove a desafetação de área pública, ambos de autoria do Poder Executivo.
Qualificação de utilidade pública a entidades
STATUS: Em pauta — para deliberação
Estiveram em pauta para deliberação projetos que concedem qualificação ou declaração de utilidade pública ao Instituto Educacional Bíblico – I.E.B. (PL 99/2026), às Obras Sociais Doutor Bezerra de Menezes (PL 100/2026), à Associação Culturarte – Fé, Devoção, Cultura e Arte (PL 101/2026) e ao Instituto das Escolinhas de Futebol de Catalão – IEFCAT (PL 102/2026).
Crédito adicional e revisão do Plano Plurianual
STATUS: Em pauta — para deliberação
Também estiveram em pauta para deliberação o Projeto de Lei nº 103/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial, e o Projeto de Lei nº 104/2026, que altera o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029, ambos de autoria do Poder Executivo.
Títulos de cidadania e Medalha de Mérito Educativo
STATUS: Em pauta — deliberação e votação
A Ordem do Dia reuniu diversos projetos de concessão de títulos de cidadania catalana a personalidades do município, além da Medalha de Mérito Educativo Professor Jamil Barbosa à Professora Doutora Kássia Mariano de Souza (PDL 43/2026). Parte desses projetos esteve em pauta para deliberação e parte para votação única.
Requerimentos voltados às demandas dos bairros
STATUS: Matérias apresentadas no expediente — 25 requerimentos
No expediente, foram apresentados 25 requerimentos com solicitações ligadas ao dia a dia da população, em temas como iluminação pública, recapeamento e tapa-buracos, limpeza urbana, redutores de velocidade e manutenção de praças e áreas verdes. Os pedidos são encaminhados ao Poder Executivo para análise e providências.
Fotos:Ciro Araújo
