Foto: Redes Sociais
Com o início do período de propaganda eleitoral, marcado para 16 de agosto, a Equatorial Goiás alerta candidatos, partidos e a população sobre os riscos e as consequências da instalação de faixas, cartazes e adesivos em postes e medidores de energia elétrica.
Segundo a empresa, subir em postes ou se aproximar da rede elétrica para instalar materiais de campanha pode provocar choques elétricos, queimaduras e até acidentes fatais. A orientação é que somente profissionais autorizados e capacitados realizem intervenções nas estruturas da rede.
Outro problema é a colocação de adesivos sobre os medidores de energia. A prática pode impedir a leitura correta do consumo. Nesses casos, a conta poderá ser calculada com base na média de consumo dos últimos 12 meses, conforme a regulamentação do setor. Se o impedimento continuar, o consumidor poderá ser notificado e, em determinadas situações, ter o fornecimento suspenso.
Multa pode chegar a R$ 8 mil
A utilização de postes e medidores para propaganda eleitoral é proibida pela Lei Federal nº 9.504/1997 e pela Resolução TSE nº 23.732/2024. A legislação prevê notificação para retirada do material e restauração do bem. Em caso de descumprimento, a multa pode variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
A Equatorial Goiás reforça que o respeito às regras é fundamental não apenas para evitar penalidades, mas principalmente para preservar a segurança de quem trabalha próximo à rede elétrica e da população.
A orientação é clara: postes e medidores de energia não devem ser utilizados para propaganda eleitoral.
